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		<title>HS - Advocacia - Notícias</title>
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		<description></description>
		<language>pt-br</language>
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			<title><![CDATA[Dono de cachorro que atacou criança deverá pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></link>
			<description><![CDATA[Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Novo terminal do aeroporto de Fernando de Noronha é entregue após investimento de R$ 63 milhões]]></title>
			<link><![CDATA[http:///novo-terminal-do-aeroporto-de-fernando-de-noronha-e-entregue-apos-investimento-de-r-63-milhoes]]></link>
			<description><![CDATA[ Novo terminal do aeroporto de Fernando de Noronha é inaugurado           O novo terminal de passageiros do Aeroporto Carlos Wilson, em Fernando de Noronha, foi entregue na noite da sexta-feira (15). A obra receb]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///novo-terminal-do-aeroporto-de-fernando-de-noronha-e-entregue-apos-investimento-de-r-63-milhoes]]></guid>
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			<title><![CDATA[Cadip lança nova edição da publicação “Uniformização de jurisprudência de Direito Público”]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cadip-lanca-nova-edicao-da-publicacao-uniformizacao-de-jurisprudencia-de-direito-publico]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.

	O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cadip-lanca-nova-edicao-da-publicacao-uniformizacao-de-jurisprudencia-de-direito-publico]]></guid>
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			<title><![CDATA[Tribunal mantém condenação por homicídio contra morador de rua]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-mantem-condenacao-por-homicidio-contra-morador-de-rua]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Vítima dormia quando ataque aconteceu.

	A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara do Júri da Capital que condenou homem ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tribunal-mantem-condenacao-por-homicidio-contra-morador-de-rua]]></guid>
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			<title><![CDATA[Eduardo Bolsonaro atuou como produtor de filme que recebeu dinheiro de Vorcaro; função incluía captação de recursos, diz site]]></title>
			<link><![CDATA[http:///eduardo-bolsonaro-atuou-como-produtor-de-filme-que-recebeu-dinheiro-de-vorcaro-funcao-incluia-captacao-de-recursos-diz-site]]></link>
			<description><![CDATA[ Eduardo Bolsonaro e Mario Frias surgem como produtores de filme que recebeu dinheiro de Vorcaro           O deputado cassado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, trabalhou como produtor-executivo do filme sobre a história do pai, o ex-presidente J ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///eduardo-bolsonaro-atuou-como-produtor-de-filme-que-recebeu-dinheiro-de-vorcaro-funcao-incluia-captacao-de-recursos-diz-site]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[NFS-e de padrão nacional será obrigatória para empresas do Simples Nacional
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nfs-e-de-padrao-nacional-sera-obrigatoria-para-empresas-do-simples-nacional-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A obrigatoriedade se aplica a partir de 1-9-2026 e padroniza a emissão da NFS-e por meio do Emissor Nacional.A Resolução 189 CGSN, de 23-4-2026, altera a Resolução 140 CGSN//2018, que trada da regulamentação do Simples Nac]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nfs-e-de-padrao-nacional-sera-obrigatoria-para-empresas-do-simples-nacional-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Abertas as inscrições para o 3º Prêmio de Inovação do Judiciário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///abertas-as-inscricoes-para-o-3o-premio-de-inovacao-do-judiciario]]></link>
			<description><![CDATA[Estão abertas as inscrições para o 3º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacion]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-discute-jurisprudencia-sobre-filiacao-socioafetiva-e-reconhecimento-postumo-de-paternidade]]></link>
			<description><![CDATA[O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o reconhecimento da filiação socioafetiva, inclusive após a morte do suposto pai.No programa, é discutido o entendimento da Terceira Turma de que  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcast-discute-jurisprudencia-sobre-filiacao-socioafetiva-e-reconhecimento-postumo-de-paternidade]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura]]></title>
			<link><![CDATA[http:///informativo-destaca-foro-por-prerrogativa-de-funcao-e-regras-da-prova-oral-em-concurso-para-magistratura]]></link>
			<description><![CDATA[A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 888 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.  No primeiro, a Corte Especial, por maioria, ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///informativo-destaca-foro-por-prerrogativa-de-funcao-e-regras-da-prova-oral-em-concurso-para-magistratura]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Terceira Seção admite remição pelo Enem para preso que já tinha diploma superior]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-secao-admite-remicao-pelo-enem-para-preso-que-ja-tinha-diploma-superior]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter remição de pena por estudo com a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesmo que já tivessem diploma de curso superior antes de ingressar no sistem ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///terceira-secao-admite-remicao-pelo-enem-para-preso-que-ja-tinha-diploma-superior]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Tecnologia e Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tecnologia-e-justica]]></link>
			<description><![CDATA[Carlos Henrique Abrão.Estamos assistindo a um assombroso movimento único da revolução tecnológica, mostrando sua cara em todos os campos e setores, em particular no funcionamento da Justiça e no comprometimento que isso implica no dia a dia, se levar ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tecnologia-e-justica]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[PF aponta que Vorcaro pagou "bônus de final de ano" para membros da "Turma", grupo que intimidava desafetos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pf-aponta-que-vorcaro-pagou-bonus-de-final-de-ano-para-membros-da-turma-grupo-que-intimidava-desafetos]]></link>
			<description><![CDATA[ A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que autorizou a 6ª fase da operação Compli]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pf-aponta-que-vorcaro-pagou-bonus-de-final-de-ano-para-membros-da-turma-grupo-que-intimidava-desafetos]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Cláudio Castro é alvo de buscas pela PF em operação contra supostas fraudes fiscais na Refit]]></title>
			<link><![CDATA[http:///claudio-castro-e-alvo-de-buscas-pela-pf-em-operacao-contra-supostas-fraudes-fiscais-na-refit]]></link>
			<description><![CDATA[ Cláudio Castro é alvo de buscas pela PF em operação contra supostas fraudes fiscais           O ex-governador Cláudio Castro (PL) foi alvo, nesta]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///claudio-castro-e-alvo-de-buscas-pela-pf-em-operacao-contra-supostas-fraudes-fiscais-na-refit]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Bahia disponibiliza serviço on-line para defesa de notificação fiscal digital de ICMS
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///bahia-disponibiliza-servico-on-line-para-defesa-de-notificacao-fiscal-digital-de-icms-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[A defesa ou impugnação de notificação fiscal digital do ICMS é o novo serviço on-line disponibilizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) para os contribuintes baianos. Para acessar o serviço, basta entrar na página www.sefaz.ba.gov.br, c ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Produtora de sal não apresenta cartões de ponto e terá de pagar horas extras a auxiliar de escritório
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///produtora-de-sal-nao-apresenta-cartoes-de-ponto-e-tera-de-pagar-horas-extras-a-auxiliar-de-escritorio-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Obrigação de controle de jornada é definida pelo total de empregados, e não por unidade.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a EBS - Empresa Brasileira de Sal Ltda., de Mossoró (RN), a pagar horas extras a um auxiliar de escritóri ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///produtora-de-sal-nao-apresenta-cartoes-de-ponto-e-tera-de-pagar-horas-extras-a-auxiliar-de-escritorio-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Infância Protegida: TJSP realiza mutirão de audiências para depoimento especial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///infancia-protegida-tjsp-realiza-mutirao-de-audiencias-para-depoimento-especial]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Mais de 400 crianças e adolescentes serão ouvidos.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inicia, na próxima segunda-feira (18), um grande mutirão da infância protegida, ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///infancia-protegida-tjsp-realiza-mutirao-de-audiencias-para-depoimento-especial]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Master: parlamentares da base e da oposição buscam controle de narrativa com ações na Justiça após áudio de Flávio para Vorcaro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///master-parlamentares-da-base-e-da-oposicao-buscam-controle-de-narrativa-com-acoes-na-justica-apos-audio-de-flavio-para-vorcaro]]></link>
			<description><![CDATA[ A revelação do áudio em que Flávio Bolsonaro pede dinheiro a Daniel Vorcaro levou a uma corrida de parlamentares ao Poder Judiciário e a órgãos de investigação.     O movimento não é novo. Deputados e senadores protoc]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///master-parlamentares-da-base-e-da-oposicao-buscam-controle-de-narrativa-com-acoes-na-justica-apos-audio-de-flavio-para-vorcaro]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Gordofobia: dispensa de consultora comercial é reconhecida como discriminatória
                        ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///gordofobia-dispensa-de-consultora-comercial-e-reconhecida-como-discriminatoria-------------------------]]></link>
			<description><![CDATA[Para 3ª Turma, obesidade é fator de estigma social.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que houve discriminação por gordofobia na dispensa de uma consultora comercial da Harpo Tecnologia de Dados Ltda., de Bauru (SP). Com isso ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///gordofobia-dispensa-de-consultora-comercial-e-reconhecida-como-discriminatoria-------------------------]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Renúncia de bancária em ação coletiva não afeta honorários de advogados do sindicato]]></title>
			<link><![CDATA[http:///renuncia-de-bancaria-em-acao-coletiva-nao-afeta-honorarios-de-advogados-do-sindicato]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo:


	O Sindicato dos Bancários da Paraíba ganhou ação que reconhecia direitos a horas extras a funcionários do Banco do Brasil.
	Na execução, uma bancária renunciou ao seu direito dizendo que iria ingressar com ação inpidual.
	Para a 2ª Turma,  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Prevenção ao assédio em ambiente institucional ganha reforço com rodada de reuniões feitas pelo CNJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///prevencao-ao-assedio-em-ambiente-institucional-ganha-reforco-com-rodada-de-reunioes-feitas-pelo-cnj]]></link>
			<description><![CDATA[Integrantes das comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação dos cinco segmentos de justiça – estadual, federal, eleitoral, trabalhista e militar – reuniram-se, nesta sexta-feira (15/5), em Belo Horizonte (MG).  
A iniciativa  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///prevencao-ao-assedio-em-ambiente-institucional-ganha-reforco-com-rodada-de-reunioes-feitas-pelo-cnj]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Fortalecimento da cooperação e conexões históricas marcam abertura de encontro entre Brasil e Angola, no Rio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fortalecimento-da-cooperacao-e-conexoes-historicas-marcam-abertura-de-encontro-entre-brasil-e-angola-no-rio]]></link>
			<description><![CDATA[Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre os dias 13 e 19 de maio na capital fluminense e em Brasília. A iniciativa tem como eixos centrais a modernização da Justiça, a formação de magistrados com ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///fortalecimento-da-cooperacao-e-conexoes-historicas-marcam-abertura-de-encontro-entre-brasil-e-angola-no-rio]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pagina-de-repetitivos-inclui-tese-sobre-cumprimento-de-pena-em-caso-de-crime-cometido-durante-condicional]]></link>
			<description><![CDATA[A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais REsp 2.201.422, REsp 2.200.477 e REsp 2.20]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro admite que assinou documento como produtor-executivo do filme sobre o pai]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ex-deputado-federal-eduardo-bolsonaro-admite-que-assinou-documento-como-produtor-executivo-do-filme-sobre-o-pai]]></link>
			<description><![CDATA[ Eduardo Bolsonaro admite que assinou documento como produtor-executivo do filme sobre o pai           O ex-deputado federal do PL Eduardo Bolsonaro admitiu nesta sexta-feira (15) que assinou um documento como produto]]></description>
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			<title><![CDATA[Soldador que trabalhava em áreas alagadas receberá parcelas limitadas aos valores pedidos em ação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///soldador-que-trabalhava-em-areas-alagadas-recebera-parcelas-limitadas-aos-valores-pedidos-em-acao]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo:


	A 4ª Turma do TST decidiu que a condenação da Komatsu ao pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e indenização por dano moral a um soldador deve respeitar os valores indicados na petição inicial da ação trabalhista.
	O tra ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///soldador-que-trabalhava-em-areas-alagadas-recebera-parcelas-limitadas-aos-valores-pedidos-em-acao]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[PGR denuncia ao STJ Romeu Zema por calúnia contra ministro Gilmar Mendes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pgr-denuncia-ao-stj-romeu-zema-por-calunia-contra-ministro-gilmar-mendes]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 2Ministro Gilmar Mendes e Romeu Zema — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF e Reprodução/TV Globo            O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pgr-denuncia-ao-stj-romeu-zema-por-calunia-contra-ministro-gilmar-mendes]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TST abre prazo para manifestações sobre momento de juntada de documentos a ações trabalhistas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-abre-prazo-para-manifestacoes-sobre-momento-de-juntada-de-documentos-a-acoes-trabalhistas]]></link>
			<description><![CDATA[15/5/2026 - O ministro Fabrício Gonçalves, do Tribunal Superior do Trabalho, publicou edital para convocar pessoas, órgãos e entidades interessados a se manifestar sobre a possibilidade de juntada de documentos numa ação trabalhista depois da apresen ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tst-abre-prazo-para-manifestacoes-sobre-momento-de-juntada-de-documentos-a-acoes-trabalhistas]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Professora é condenada por racismo após ofensas durante aula em faculdade de Vitória]]></title>
			<link><![CDATA[http:///professora-e-condenada-por-racismo-apos-ofensas-durante-aula-em-faculdade-de-vitoria]]></link>
			<description><![CDATA[ Professora é condenada por racismo no ES           A professora universitária Juliana Zucolotto foi condenada por racismo devido a ofensas discriminatórias proferidas contra uma estudante de design de moda de uma faculdade particular em ]]></description>
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			<title><![CDATA[Castro diz que foi surpreendido por operação da PF e que está "convicto de sua lisura"]]></title>
			<link><![CDATA[http:///castro-diz-que-foi-surpreendido-por-operacao-da-pf-e-que-esta-convicto-de-sua-lisura]]></link>
			<description><![CDATA[ Cláudio Castro é alvo de operação da Polícia Federal           A defesa do ex-governador do Rio Cláudio Castro afirmou nesta sexta-feira (15) que foi “surpreendida” com a ]]></description>
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			<title><![CDATA[Dino abre apuração preliminar sobre emendas de deputados do PL a ONGs ligadas a produtora de filmes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dino-abre-apuracao-preliminar-sobre-emendas-de-deputados-do-pl-a-ongs-ligadas-a-produtora-de-filmes]]></link>
			<description><![CDATA[ Dino vai analisar emendas para produtora do filme de Bolsonaro           O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-fe]]></description>
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			<title><![CDATA[Castro estava com a mulher e filhos quando a PF chegou e abriu a porta para os agentes; celular e tablet foram apreendidos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///castro-estava-com-a-mulher-e-filhos-quando-a-pf-chegou-e-abriu-a-porta-para-os-agentes-celular-e-tablet-foram-apreendidos]]></link>
			<description><![CDATA[ PF faz operação contra Cláudio Castro e dono da Refit; entenda           O ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///castro-estava-com-a-mulher-e-filhos-quando-a-pf-chegou-e-abriu-a-porta-para-os-agentes-celular-e-tablet-foram-apreendidos]]></guid>
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