Quarta-feira,
01 de Abril de 2026 -
Notícias
Fórum do Judiciário discutirá acesso à Justiç ...
01/04/2026 (00:00) Autoridades e especialistas com reconhecida atuação na temática indígena terão fala na reunião ampliada do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas ...Tribunal declara nula deliberação que proibiu ...
01/04/2026 (00:00) Falta de quórum e interpretação equivocada de norma. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PaGoverno sanciona lei que amplia licença-pater ...
01/04/2026 (00:00) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), uma lei que amplia gradualmente o período de licença-paternidade no Brasil. A medida prevê que o afastamento remunerado dos pa ...Suprema Corte dos EUA analisa direito à cidad ...
01/04/2026 (00:00) A Suprema Corte dos Estados Unidos analisa, nesta quarta-feira (1º), um dos casos mais relevantes das últimas décadas sobre o direito à cidadania por nascimento no país. A discussão ganhou destaque co ...Nota Fiscal Mineira orienta consumidor a indi ...
01/04/2026 (00:00) Dos 722 mil participantes do programa, apenas 8% indicaram organização beneficentePedir o CPF na nota fiscal já está se tornando um hábito para os consumidores de Minas Gerais que baixaram o aplicativ ...Culto ecumênico marca a celebração da Páscoa ...
31/03/2026 (00:00) A Alepe realizou nesta terça (31) um culto ecumênico de Páscoa. O evento no auditório Ênio Guerra contou com a participação de representantes de diferentes tradições religiosas: frei Damião Silva, da ...Manutenção dos sistemas da Sefaz-ES pode gera ...
01/04/2026 (00:00) A Secretaria de Fazenda do Espírito Santo informa aos contribuintes, profissionais da contabilidade, usuários do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo (Sigefes) e ao públ ...Sergipe prorroga prazo de pagamento do ICMS d ...
01/04/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (1º), a Portaria nº 103/2026, que prorroga excepcionaCultura ocupa o sistema prisional no Rio e co ...
01/04/2026 (00:00) Entre os dias 7 e 10 de abril, o Rio de Janeiro recebe a primeira edição da Semana da Cultura no Sistema PrisionalValor pago por fora como previdência privada ...
01/04/2026 (00:00) Parcela era calculada com base no salário e no desempenho.A SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduaisdo Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que os valores pagos por fora pelo HSBC B ...Lula envia ao Senado indicação de Jorge Messi ...
01/04/2026 (00:00) Lula envia ao Senado indicação de Messias como novo ministro do STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nestaFachin espera aprovação de código de ética pa ...
31/03/2026 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que acredita na aprovação ainda neste ano de umMessias diz que, com "humildade", vai buscar ...
31/03/2026 (00:00) O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (31) que, com "humildade", vai novamente buscar o diálogo com senadores para conseguirJustiça do Trabalho centraliza emissão de gui ...
31/03/2026 (00:00) 31/3/2025 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou a nova plataforma GRU JT, um sistema unificado e modernizado para a emissão de Guias de Recolhimento daPrimeira infância: CNJ e CNMP unem esforços p ...
31/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formalizam na próxima terça-feira (7/4) atuação conjunta para ampliar o acesso de crianças na primeira infância ...Corregedoria Nacional suspende concurso extra ...
31/03/2026 (00:00) O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou a suspensão cautelar imediata do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do ...CNJ participa de debates no III Congresso Int ...
31/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou presença na abertura do III Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras, realizado nesta segunda (30/3) e terça-feira (31/3), em Foz do Iguaçu (PR). O ...Serviço prestado à sociedade será princípio d ...
31/03/2026 (00:00) As novidades trazidas pela atualização das normas globais e internacionais na área da auditoria interna para o setor público foram apresentadas, na sexta-feira (27/3), durante o evento “Conexão Audito ...Justiça condena homem a mais de 100 anos de p ...
31/03/2026 (00:00) Palavras das vítimas coerentes com dinâmica do crime. A Vara da Violência Doméstica e Familiar contrAudiência discute crescimento da doença renal ...
30/03/2026 (00:00) O avanço da doença renal crônica e os desafios no acesso ao diagnóstico e tratamento em Pernambuco foram tema de audiência pública realizada pelaComitê avalia avanços da implantação da Polít ...
31/03/2026 (00:00) A instalação de Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) em todos os 26 estados e no Distrito Federal é um dos avanços alcançados pela Resolução CNJ n. 4 ...TJSP na Mídia: Combate à violência doméstica ...
31/03/2026 (00:00) Magistrados paulistas concedem entrevistas. A atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo em questões de cidadania eSemana na Alepe: violência contra mulheres, u ...
27/03/2026 (00:00) A violência contra as mulheres voltou a se impor como tema da semana. Na reunião plenária daPopulação de Lajedo recebeu 5.390 atendimento ...
26/03/2026 (00:00) O Alepe Cuida, iniciativa do Poder Legislativo Estadual que leva saúde, cidadania e bem-estar à população pernambucana, realizou 5.390 procedimentos em Lajedo, nCPMI do INSS encerra trabalhos sem aprovação ...
31/03/2026 (00:00) A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS encerrou seus trabalhos na madrugada de 28 de março de 2026 sem aprovar nenhum relatório final. A votação do relatório do deputado Alfredo Gasp ...Projeto de lei que proíbe publicidade de apos ...
31/03/2026 (00:00) Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe proibir totalmente a publicidade de sites de apostas esportivas no Brasil, gerando debates intensos nos bastidores do setor. A proposta visa proteger a ...PGR recorre ao STF contra fim da aposentadori ...
31/03/2026 (00:00) A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que extinguiu a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados condenados po ...Feriados previstos em lei alteram expediente ...
31/03/2026 (00:00) 31/3/2026 - De acordo com o artigo 62 da Lei 5.010/1966, são feriados na Justiça Federal, inclusive nos tribunais superiores, os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de ...Justiça Itinerante: planejamento, escuta e tr ...
31/03/2026 (00:00) 31/3/2026 - Levar serviços judiciais a regiões distantes ou vulneráveis demanda organização, logística, sensibilidade e preparo para lidar com imprevistos. Para executar ações itinerantes Brasil afora ...Abertas as inscrições para o 15º Prêmio AMAER ...
31/03/2026 (00:00) Visibilidade a práticas de sucesso. Estão abertas as inscrições para o 15º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de DireitosPrevisão do tempo
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Áreas de atuação
Direito Condominial
O Direito Condominial é uma área do ordenamento jurídico brasileiro focada em regulamentar a relação entre moradores, trabalhadores e frequentadores de determinadas construções imobiliárias, onde há a propriedade de diversas pessoas.
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