Quarta-feira,
01 de Abril de 2026 -
Notícias
Governo sanciona lei que amplia licença-pater ...
01/04/2026 (00:00) Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais.Brasil dá um passo histórico no cuidado com a primeira in ...Pedido de demissão de empregada doméstica ges ...
01/04/2026 (00:00) 5ª Turma aplicou tese vinculante firmada pelo TST em recursos repetitivos.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, a nulidade do pedido de demissão apresentado por ...Valor pago por fora como previdência privada ...
01/04/2026 (00:00) Parcela era calculada com base no salário e no desempenho.A SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduaisdo Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que os valores pagos por fora pelo HSBC B ...Crise no RJ: TRE conclui recontagem de votos ...
31/03/2026 (00:00) TRE concluiu a recontagem dos votos para deputado estadual nas últimas eleições, no Rio de Janeiro O Tribunal Regional Eleitoral do Rio concluiu nesta terça-feira (31) a recontagem dos voto ...PF prende ex-servidor do STJ suspeito de envo ...
31/03/2026 (00:00) A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (31) Márcio José Toledo Pinto, ex-servidor doMessias diz que, com "humildade", vai buscar ...
31/03/2026 (00:00) O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (31) que, com "humildade", vai novamente buscar o diálogo com senadores para conseguirCNJ reúne Escolas da Magistratura para amplia ...
31/03/2026 (00:00) Com a participação de representantes de 32 tribunais e 30 Escolas da Magistratura, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu, nesta terça-feira (30/3), 256 participantes no Encontro de Formação Judi ...Guaramirim (SC) sedia lançamento de curso do ...
31/03/2026 (00:00) “Crianças precisam de vínculos, de cuidado cotidiano e de pertencimento”. A declaração é do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em vídeo ...Corregedoria Nacional suspende concurso extra ...
31/03/2026 (00:00) O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou a suspensão cautelar imediata do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do ...Agenda institucional_TJSP
31/03/2026 (00:00) Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduardoJustiça paulista celebra um ano de implementa ...
31/03/2026 (00:00) Mais de 1,4 milhão de processos distribuídos desde então. Há um ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo iniciava umaJustiça condena homem a mais de 100 anos de p ...
31/03/2026 (00:00) Palavras das vítimas coerentes com dinâmica do crime. A Vara da Violência Doméstica e Familiar contrPastor Rinaldo Mendonça torna-se cidadão pern ...
27/03/2026 (00:00) A concessão do título de cidadão pernambucano ao pastor Rinaldo Cézar Mendonça de Oliveira ocorreu em solenidade nesta quinta (26), na Alepe. A homenagem reconhece a trajetória de vida, o serviço past ...PGR se posiciona contra pedido de afastamento ...
31/03/2026 (00:00) 1 de 1 Carlos Brandão, governador do Maranhão — Foto: Matheus Soares/Grupo Mirante A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nessa segunda-feira (30), contra o pedido do Partid ...TJSP na Mídia: Combate à violência doméstica ...
31/03/2026 (00:00) Magistrados paulistas concedem entrevistas. A atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo em questões de cidadania eLula envia nesta terça ao Senado indicação de ...
31/03/2026 (00:00) 1 de 1 Foto de arquivo: o advogado-geral da União, Jorge Messias, faz pronunciamento à imprensa em Brasília em 01/07/2025 — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO O presidentePF cumpre mandado contra ex-servidor do STJ s ...
31/03/2026 (00:00) A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (31) mandado de busca e apreensão contra um ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ).CPMI do INSS encerra trabalhos sem aprovação ...
31/03/2026 (00:00) A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS encerrou seus trabalhos na madrugada de 28 de março de 2026 sem aprovar nenhum relatório final. A votação do relatório do deputado Alfredo Gasp ...Capatazia jurídica no submundo da cibercultur ...
31/03/2026 (00:00) “Tirar a máscara da hipocrisia da face do inimigo, desmascará-lo e desmascarar as maquinações e manipulações diabólicas que lhe permitem dominar sem se valer de meios violentos, quer dizer, provocar a ...Judiciário, Executivo, Legislativo, Ministéri ...
31/03/2026 (00:00) Medidas ampliam o combate à violência contra a mulher. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadoFeriados previstos em lei alteram expediente ...
31/03/2026 (00:00) 31/3/2026 - De acordo com o artigo 62 da Lei 5.010/1966, são feriados na Justiça Federal, inclusive nos tribunais superiores, os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de ...Valor pago por fora como previdência privada ...
31/03/2026 (00:00) Resumo: O TST reconheceu que os valores pagos “por fora” pelo HSBC a um executivo, a título de previdência privada, tinham natureza salarial. As provas mostraram que os pagamentos eram calculados ...Pedido de demissão de empregada doméstica ges ...
31/03/2026 (00:00) Resumo: Uma empregada doméstica demitida no período de gravidez ingressou com ação para anular a sua demissão. O TRT-2 negou o pedido, sustentando que o rompimento teria ocorrido por vontade próp ...Boas Práticas: Justiça de Salto promove semin ...
31/03/2026 (00:00) Foco na Infância e Juventude. A Justiça de Saltopromoveu, na última sexta-feira (27), o semProjeto garante adicional de insalubridade e ...
31/03/2026 (00:00) O Projeto de Lei 5264/25, garante aos profissionais do magistério da educação básica (daInstituições privadas de ensino questionam no ...
31/03/2026 (00:00) Confenen contesta entendimentos do STJ que enquadram o setor educacional como categoria do comércio para fins de arrecadação de contribuições sociais.A Confenen - Confederação Nacional dos Estabelecim ...Ministro do trabalho defende fim da escala 6 ...
31/03/2026 (00:00) Ministro afirma que país está pronto para mudança e destaca demanda da população por mais tempo livre.O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta segunda-feira (30) o fim da escala ...Sefaz-RS amplia uso da GIA Automática e conso ...
31/03/2026 (00:00) A partir da competência de julho, varejistas poderão ser dispensado da montagem e entrega da GIACom foco na simplificação das obrigações tributárias, a Receita Estadual e a Procergs estão implementand ...Caseiro receberá multa de 40% do FGTS por rom ...
31/03/2026 (00:00) Para a 7ª Turma, a rescisão antecipada equivale à despedida imotivada.A Sétima Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empregadora doméstica de Nazaré da Mata (PE) a pagar a multa de ...Mantida decisão que reconheceu assédio a trab ...
31/03/2026 (00:00) Ao cobrar salários em atraso, ele ouviu do empregador para "fazer o L".A ministra Maria Helena Mallmann, do TST - Tribunal Superior do Trabalho, manteve a condenação do dono de uma farmácia de Fortale ...Previsão do tempo
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Direito Civil TJSP admite onerosidade excessiva e afasta multa por rescisão de contrato de franquia
Equilíbrio da relação jurídica entre as partes.
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma escola a pagar cerca de R$ 177 mil à empresa franqueadora de serviços de ensino e treinamento ...
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Fonte:
Correio Forense
02/10/2024 (00:00)
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