Quinta-feira,
04 de Junho de 2026 -
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Receita Federal e CGIBS publicaram a document ...
04/06/2026 (00:00) Publicação do manual e do Swagger marca o início da preparação tecnológica para implementação do Split Payment da CBS e do IBS.A documentação foi aprovada por meio doNovo Plano de Manejo de Fernando de Noronha p ...
03/06/2026 (00:00) Revisão do Plano de Manejo reforça controle da ocupação em Fernando de NoronhaEscuta protegida e respostas mais ágeis: Muti ...
04/06/2026 (00:00) “Mês da Infância Protegida” integra calendário do Judiciário. Garantir a proteção integral de crianças e adolescentesSTJ afasta obrigatoriedade de espelho em prov ...
03/06/2026 (00:00) A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência de pulgação do espelho de correção e do padrão de resposta em prova oral de concurso para ingresso na magistratura não con ...Tribunal de Justiça do RJ estende eproc ao Pl ...
03/06/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) ampliou, a partir de 1º de junho, a utilização do sistema eletrônico eproc no Plantão Judiciário de 1º grau para as competências cíveis em sentido amplo ...Pesquisa indica desempenho da inteligência ar ...
03/06/2026 (00:00) Professores de Direito preferiram, de forma majoritária, respostas elaboradas por inteligência artificial em comparação com respostas escritas por outros docentes, segundo estudo recente da Faculdade ...Mudanças climáticas, mercado de carbono e reg ...
03/06/2026 (00:00) Inscrições abertas até sexta-feira (5). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá nos dias 9, 16 e 23 de junhPortal do TJSP disponibiliza consulta de expe ...
03/06/2026 (00:00) Serviço traz informações de cada comarca. Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulistaEscuta promovida pelo CNJ reúne comunidade qu ...
03/06/2026 (00:00) Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve na comunidade Cachoeira Porteira, no município de Oriximiná, no Oeste no Pará, para uma escuta qualificada à população com relação a conflitos ...Confederação de saúde leva ao STF discussão s ...
03/06/2026 (00:00) CNSaúde sustenta que a norma do Ministério do Trabalho e Emprego não define critérios claros para empresas e fiscalizadores A CNSaúde - Confederação Nacional de Saúde ajuizou no STF - Supremo Tribuna ...Após sabatina, CCLJ aprova duas novas diretor ...
02/06/2026 (00:00) A Comissão de Justiça da Alepe aprovou, nesta terça (2), dois nomes indicados pela governadora Raquel Lyra para a diretoria da AgêJulgada constitucional lei de Ribeirão Preto ...
03/06/2026 (00:00) Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional a LeiOperador de frigorífico receberá adicional de ...
03/06/2026 (00:00) Resumo: Um operador de frigorífico pediu adicional de insalubridade por trabalhar exposto a ruído acima do limite legal. O TRT da 12ª Região condenou a empresa a pagar a parcela, mesmo com forn ...Confira edição atualizada da publicação ‘Cadi ...
03/06/2026 (00:00) Coletânea reúne legislação de Direito Público. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do TrEncontro reúne unidades da Justiça na região ...
03/06/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) sediou, no fim de maio, o 1º Encontro Técnico de Trabalho das Unidades de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Human ...Assista na íntegra à reunião plenária desta t ...
02/06/2026 (00:00) Assista na íntegra à reunião plenária desta terça (2):Nova edição de Jurisprudência em Teses traz e ...
03/06/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 281 de Jurisprudência em Teses, soDia de Corpus Christi altera expediente no TS ...
03/06/2026 (00:00) 3/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente nesta quinta-feira (4), Dia de Corpus Christi, e na sexta-feira (5), em razão de ponto facultativo. Com isso, os prazos processuais q ...Governador do Estado assina decreto que regul ...
03/06/2026 (00:00) Novo instrumento fiscal que pretende transformar recuperação fiscal no Estado foi lançado em evento organizado pela PGE/SC na tarde desta terça-feira, 2 Santa Catarina inaugurou uma nova era de r ...Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...
03/06/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a utilização de provas digitais no processo penal e a necessidade de garanti ...Motoristas e cobradores: STJ permite reconhec ...
03/06/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar oConstrutora terá de indenizar técnico de segu ...
03/06/2026 (00:00) Para a 3ª Turma, empresa tem obrigação de manter ambiente de trabalho saudável.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Prumo Engenharia Ltda. ao pagamento de indeniza ...Mantido indeferimento de perguntas a testemun ...
03/06/2026 (00:00) Para 1ª Turma, medida não prejudicou defesa da trabalhadora.A Primeira TST - Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o exame do recurso de uma professora que alegava cerceamento de defesa em razã ...Ameaça de novas tarifas: Estados Unidos acusa ...
02/06/2026 (00:00) EUA ameaçam o Brasil com novo tarifaço Os Estados Unidos pulgaram nesta terça-feira (2) os primeiros resultados de uma investigação sobrBRB: governo do DF pede novo aval de distrita ...
02/06/2026 (00:00) 1 de 2 Banco Master — Foto: Reprodução/TV Globo A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (Violência contra a mulher: articulação oferec ...
02/06/2026 (00:00) A atuação das coordenadorias estaduais da mulher nos tribunais deve ser fortalecida, em cumprimento à Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres. Esse foi o compromis ...CNJ e FGV anunciam lista das 84 pessoas aprov ...
02/06/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), anunciou nesta terça-feira (2/06) as pessoas selecionadas para a edição 2026 do Programa CNJ de Ações Afirmativas ...Arte e natureza marcam abertura da exposição ...
02/06/2026 (00:00) Arte e natureza se mesclam na exposição O Brasil de Araquém Alcântara, inaugurada nesta segunda-feira (1º), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mostra celebra os mais de 50 anos de carreira do fo ...Edson Fachin fala sobre ética, democracia e r ...
02/06/2026 (00:00) A abertura do segundo e último dia do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, nesta terça-feira (2), contou com a participação do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribu ...Metas nacionais da Justiça do Trabalho: consu ...
02/06/2026 (00:00) 2/6/2026 - A Justiça do Trabalho promove, até sexta-feira (5), a Consulta Pública para Metas Nacionais de 2027. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os sPrevisão do tempo
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Conheça os candidatos a três vagas no Órgão Especial
Eleição ocorre em 25 de junho.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, em 25 de junho, eleição para três vagas no Órgão Especial, sendo duas na classe Carreira e uma na classe Advogado, em decorrência do término dos mandatos dos desembargadores Marcia Regina Dalla Déa Barone, Afonso de Barros Faro Júnior e José Carlos Ferreira Alves (classe Advogado). Os eleitos ocuparão o colegiado no biênio compreendido entre 2 de julho de 2026 e 1º de julho de 2028. As inscrições se encerraram hoje (3).
São candidatos:
Classe Carreira
José Manoel Ribeiro de Paula
Irineu Jorge Fava
Flávio Abramovici
Afonso de Barros Faro Júnior
Classe Advogado
Spencer Almeida Ferreira
Hugo Crepaldi Neto
Mônica de Almeida Magalhães Serrano
Conforme o edital, a votação será exclusivamente em ambiente virtual, da meia-noite às 16 horas, com totalização dos votos prevista para o mesmo dia, no Palácio da Justiça (sala 501), a partir das 16h15. O colégio eleitoral é composto por todos os integrantes do Tribunal Pleno, nos termos do artigo 4º, incisos II e IV, do Regimento Interno do TJSP.
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Fonte:
TJ São Paulo
03/06/2026 (00:00)
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