Sexta-feira,
15 de Maio de 2026 -
Notícias
Nome social no trabalho: respeito à identidad ...
15/05/2026 (00:00) 15/5/2026 - No mundo do trabalho, o enfrentamento à discriminação passa por medidas concretas de respeito à identidade, entre elas o uso do nome social, cada vez mais reconhecido pela Justiça do Traba ...Negado pedido de supressão de vegetação nativ ...
15/05/2026 (00:00) Lei do Cerrado exige autorização de órgão ambiental. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça dePrimeiro encontro do Fórum Paulista de Juízes ...
15/05/2026 (00:00) Inscrições estão abertas até o dia 26. O encontro inaugural doFórum Paulista de Juízes e Juízas Estaduais pela DiversFim da escala 6×1: acordo prevê jornada de 40 ...
15/05/2026 (00:00) Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhistaO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a ...Professor pode somar tempo de contribuição pr ...
15/05/2026 (00:00) A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região uniformizou o entendimento de que no cálculo do fator previdenciário da aposentaBahia disponibiliza serviço on-line para defe ...
15/05/2026 (00:00) A defesa ou impugnação de notificação fiscal digital do ICMS é o novo serviço on-line disponibilizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) para os contribuintes baianos. Para acessar o serv ...Página de Repetitivos inclui tese sobre cumpr ...
15/05/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitoPodcast discute jurisprudência sobre filiação ...
15/05/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o reconhecimento da filiação socioafetiva, inclusive após a morte do suposto pai.No programa, é ...Renúncia de bancária em ação coletiva não afe ...
15/05/2026 (00:00) Resumo: O Sindicato dos Bancários da Paraíba ganhou ação que reconhecia direitos a horas extras a funcionários do Banco do Brasil. Na execução, uma bancária renunciou ao seu direito dizendo que ir ...Gordofobia: dispensa de consultora comercial ...
15/05/2026 (00:00) Para 3ª Turma, obesidade é fator de estigma social.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que houve discriminação por gordofobia na dispensa de uma consultora comercial da Harpo ...Especialistas debatem exigência de tentativa ...
14/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência pública destinada a discutir a necessidade de comprovação de tentativa prévia de solução extrajud ...Debates sobre propriedade industrial e jurisp ...
14/05/2026 (00:00) O evento Propriedade Industrial na Visão do STJ, realizado nesta quinta-feira (14), no Superior Tribunal de Justiça, reuniu magistrados e outros especialistas para debaterem temas controvertidos como ...TRF-2 nega recurso do Master, e processo em q ...
14/05/2026 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou recurso do Banco Master contra decisão de enviar ao Supremo Tribunal FederalO que você precisa saber sobre Prompt Injecti ...
14/05/2026 (00:00) Em uma live recente promovida pelo Portal Juristas, especialistas de renome nacional debateram os novos desafios que a Inteligência Artificial (IA) impõe ao sistema de justiça brEspecialistas Debatem o Procedimento Administ ...
14/05/2026 (00:00) O Portal Juristas promoveu uma live da Comissão de Direito Tributário dedicada à análise do Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR), reunindo especialistas para um deb ...Trocas de mensagens apontam que agente da PF ...
14/05/2026 (00:00) Trocas de mensagens entre participantes do núcleo "A Turma" apontam que um agente da Polícia Federal alvo da 6ª fase da Operação Compliance Zero se oferSTF tenta há mais de um mês intimar Mário Fri ...
14/05/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta, há mais de um mês, intimar o deputado Mário Frias (Penduricalhos de desembargadores superam salá ...
14/05/2026 (00:00) No TJMS CNJ determina auditoria em salários de magistrados Quase 60% dos pagamentos feitos aos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) entre janeiro e abril de 2 ...Por unanimidade, STF valida lei com medidas p ...
14/05/2026 (00:00) Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar uma lei que estabelece medidas para buscar a igualdade salarial entre homens e mulheres que atuam nas mesmas funções. 🔎A norma obr ...PF afirma que pai de Vorcaro tinha ligação co ...
14/05/2026 (00:00) PF diz que pai de Daniel Vorcaro mantinha estrutura para coagir e ameaçar desafetos do filho A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feiPolicial federal alvo de prisão no RJ era ‘ag ...
14/05/2026 (00:00) Compliance Zero: policial federal e operador do jogo do bicho são alvos no Rio O policial federal Anderson Wander da Silva Lima, alvo de mandado de prisão naConsepre aborda impactos da resolução CNJ sob ...
14/05/2026 (00:00) Norma uniformizou diretrizes. Na tarde de hoje (14), o XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de JustiMaio da Auditoria Interna: entenda como a ati ...
14/05/2026 (00:00) A auditoria interna está presente nos bastidores das principais decisões administrativas do Poder Judiciário brasileiro e exerce um papel essencial para fortalecer a transparência, prevenir riscos e a ...Propostas para auxiliar julgamentos na saúde ...
14/05/2026 (00:00) Os Comitês Estaduais de Saúde do Poder Judiciário podem enviar até esta sexta-feira (15/5) propostas de orientações para a interpretação de questões referentes à judicialização da saúde pública e supl ...Reuniões do Consepre debatem modernização da ...
14/05/2026 (00:00) Transformação digital e combate à violência doméstica na pauta. O XX Encontro do Conselho de Presidentes dos TribunaiCorregedoria Nacional do Ministério Público r ...
14/05/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição ordinária temática no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), com foco na promoção de direitos fundamentais. As ativid ...Associação Conexão Social recebe homenagem
13/05/2026 (00:00) Os 21 anos da Associação Conexão Social (ACS) foram comemorados em solenidade, nesta terça (12), no auditório Sérgio Guerra, na Alepe. A iniciativa foiAlepe Cuida Solidário faz 4.730 atendimentos ...
12/05/2026 (00:00) O programa Alepe Cuida realizou, na segunda (11) e na terça (12), uma edição especial no município de Goiana, na Mata Norte, para atender a população afetada pelFilmes sobre Bolsonaro e decisão da Anvisa ge ...
13/05/2026 (00:00) O pré-lançamento do documentário A Colisão dos Destinos, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, na última terça (12), no Centro de Convenções de Olinda, Região Metropolitana, repercutiu n ...Simpósio debate desafios de pessoas com fibro ...
12/05/2026 (00:00) O 2º Simpósio de Fibromialgia de Pernambuco foi realizado, nesta terça (12), na Alepe, no Auditório Sérgio Guerra. Por iniciativa da ComissãoPrevisão do tempo
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Quinta Turma do STJ rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que relatórios produzidos por inteligência artificial (IA) generativa sem supervisão humana não podem ser utilizados como prova em processos penais. A decisão ocorreu no julgamento de um ...
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Fonte:
Juristas
08/04/2026 (00:00)
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