Sexta-feira,
15 de Maio de 2026 -
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Mais de R$ 8 milhões de débitos do IPVA 2026 ...
15/05/2026 (00:00) Levantamento da Secretaria de Fazenda também aponta que quase 15 mil débitos do imposto foram regularizadosQuase 15 mil débitos do IPVA 2026 foram parcelados no cartão de crédito junto à Secretaria de ...Assista na íntegra à reunião plenária desta q ...
13/05/2026 (00:00) Assista na íntegra à reunião plenária desta quarta (13):Nome social no trabalho: respeito à identidad ...
15/05/2026 (00:00) 15/5/2026 - No mundo do trabalho, o enfrentamento à discriminação passa por medidas concretas de respeito à identidade, entre elas o uso do nome social, cada vez mais reconhecido pela Justiça do Traba ...Alterada NR-18 sobre o Trabalho na Indústria ...
15/05/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 15-5, a Portaria 836 MTE, de 13-5-2026, entra em vigor no prazo de 45 dias após 15-5-2026, e que altTRF3 garante indenização por danos morais a i ...
15/05/2026 (00:00) Magistrados identificaram falha da autarquia federal ao indeferir acumulação de benefícios com origens distintasA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto ...Fim da escala 6×1: acordo prevê jornada de 40 ...
15/05/2026 (00:00) Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhistaO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a ...Informativo destaca foro por prerrogativa de ...
15/05/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 888 do Informativo de Jurisprudência, com destTerceira Seção admite remição pelo Enem para ...
15/05/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter remição de pena por estudo com a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesmo que já tivessem dipl ...Página de Repetitivos inclui tese sobre cumpr ...
15/05/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitoSoldador que trabalhava em áreas alagadas rec ...
15/05/2026 (00:00) Resumo: A 4ª Turma do TST decidiu que a condenação da Komatsu ao pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e indenização por dano moral a um soldador deve respeitar os valores indica ...Produtora de sal não apresenta cartões de pon ...
15/05/2026 (00:00) Obrigação de controle de jornada é definida pelo total de empregados, e não por unidade.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a EBS - Empresa Brasileira de Sal Ltda., de Mossoró (RN ...Gordofobia: dispensa de consultora comercial ...
15/05/2026 (00:00) Para 3ª Turma, obesidade é fator de estigma social.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que houve discriminação por gordofobia na dispensa de uma consultora comercial da Harpo ...Master: parlamentares da base e da oposição b ...
15/05/2026 (00:00) A revelação do áudio em que Flávio Bolsonaro pede dinheiro a Daniel Vorcaro levou a uma corrida de parlamentares ao Poder Judiciário e a órgãosPF aponta que Vorcaro pagou "bônus de final d ...
15/05/2026 (00:00) A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que autorizou aTRF-2 nega recurso do Master, e processo em q ...
14/05/2026 (00:00) O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou recurso do Banco Master contra decisão de enviar ao Supremo Tribunal FederalPortal Juristas debate os impactos do ECA Dig ...
14/05/2026 (00:00) O Portal Juristas promoveu uma live especial sobre os impactos do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital), nova legislação que entrou em vigor em 2025 e estabelece diretrizes de pro ...Inteligência artificial no Direito: os riscos ...
14/05/2026 (00:00) A inteligência artificial e seus impactos no universo jurídico foram o tema central na live promovida pelo Portal Juristas, que reuniu os especialistas Marcelo Fonseca Santos e Viviane Ramone Tavares, ...Trocas de mensagens apontam que agente da PF ...
14/05/2026 (00:00) Trocas de mensagens entre participantes do núcleo "A Turma" apontam que um agente da Polícia Federal alvo da 6ª fase da Operação Compliance Zero se oferDo que Daniel Vorcaro é acusado? Veja as susp ...
14/05/2026 (00:00) Pai de Daniel Vorcaro é preso na quinta fase da operação que investiga Caso Master A prisão de HenriqueCompliance Zero: PF diz que casa de alvo da 6 ...
14/05/2026 (00:00) Pai de Vorcaro já está preso na PF em BH A Polícia Federal relatou ao ministroPor unanimidade, STF valida lei com medidas p ...
14/05/2026 (00:00) Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar uma lei que estabelece medidas para buscar a igualdade salarial entre homens e mulheres que atuam nas mesmas funções. 🔎A norma obr ...PF apura ligação de Vorcaro com membros do jo ...
14/05/2026 (00:00) Compliance Zero: policial federal e operador do jogo do bicho são alvos no Rio Na decisão em que determinou a prisão de Henrique Moura Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, o ministroPartido do governador interino recorre ao STF ...
14/05/2026 (00:00) 1 de 3 Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com estátua da Justiça em destaque. — Foto: Divulgação/STF/Arquivo O Diretório Nacional do Republicanos, partido de Soldado Sa ...Consepre aborda impactos da resolução CNJ sob ...
14/05/2026 (00:00) Norma uniformizou diretrizes. Na tarde de hoje (14), o XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de JustiReporter Justiça desta semana aborda ampliaçã ...
14/05/2026 (00:00) O programa Repórter Justiça, da TV Justiça, apresenta nesta quinta-feira (14/05) uma reportagem especial sobre a licença-paternidade no Brasil, tema que ganhou novo capítulo com a promulgação da Lei 1 ...Norma que estabelece tempo mínimo de residênc ...
14/05/2026 (00:00) Lei Municipal de Taubaté. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade do artiReuniões do Consepre debatem modernização da ...
14/05/2026 (00:00) Transformação digital e combate à violência doméstica na pauta. O XX Encontro do Conselho de Presidentes dos TribunaiComissões aprovam mudanças em projetos do gov ...
12/05/2026 (00:00) As propostas encaminhadas pelo Governo para auxiliar famílias afetadas pelas chuvas do dia 1º de maio, em Pernambuco, foram aprovadas por unanimidade, nesta terça (12), pelas comissões dePlenário aprova concessão de auxílio para pes ...
12/05/2026 (00:00) O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (12), em primeira e segunda discussões, as iniciativas encaminhadas pelo Governo do Estado para prestar assistência à população atingida pelas chuvas no início ...Alepe Cuida Solidário faz 4.730 atendimentos ...
12/05/2026 (00:00) O programa Alepe Cuida realizou, na segunda (11) e na terça (12), uma edição especial no município de Goiana, na Mata Norte, para atender a população afetada pelPrevisão do tempo
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STF tenta há mais de um mês intimar Mário Frias para explicar emenda para ONG ligada à produtora do filme de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta, há mais de um mês, intimar o deputado Mário Frias (PL-SP) para que preste informações sobre "possíveis irregularidades na execução de recursos de emendas" destinados à organização não governamental (ONG) Instituto Conhecer Brasil, ligada à produtora do filme "Dark Horse", que narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 🎥 O filme "Dark Horse" (termo em inglês para "azarão") está em evidência após reportagens revelarem que a produção teria sido financiada por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Ele está preso em Brasília. O senador Flávio Bolsonaro (PL) admitiu ter intermediado as negociações e cobrado pagamentos de Vorcaro — que chegou a repassar cerca de R$ 61 milhões ao projeto antes de ser preso. O Supremo foi acionado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) pedindo apuração de repasses de emendas, incluindo de Mário Frias, para o que chamou de "ecossistema" de empresas comandado por Karina Ferreira da Gama, responsável pela produção de "Dark Horse". Produtor executivo do filme, Mário Frias teria destinado R$ 2 milhões em duas emendas para a ONG Instituto Conhecer Brasil, presidida por Karina Ferreira da Gama, produtora de "Dark Horse". Vídeos em alta no g1 No dia 14 de abril, o STF registrou que um oficial de Justiça fez três tentativas de intimar Mário Frias no gabinete parlamentar, mas não teve sucesso. Na sequência, Dino determinou que a Câmara informasse os endereços de Frias em Brasília e São Paulo. Neste mês, o oficial de Justiça compareceu aos endereços, mas o deputado ainda não foi localizado. LEIA TAMBÉM: Empresa que repassou dinheiro para filme sobre Bolsonaro recebeu R$ 159 milhões de fundos investigados pela PF ligados a Vorcaro Nesta quinta, a deputada Tabata Amaral, autora da ação no STF, disse, em manifestação enviada ao Supremo, que o áudio do senador Flávio Bolsonaro e as tratativas envolvendo repasses para o filme "reforçam a opacidade do financiamento do projeto, bem como a verossimilhança de direcionamento de recursos públicos, por meio de emendas parlamentares, ao custeio do filme 'Dark Horse'". Frias diz que não há dinheiro público em obra Nesta quarta-feira (13), Mário Frias disse em nota que não há dinheiro público envolvido no filme sobre Jair Bolsonaro. "'Dark Horse' é uma superprodução em padrão hollywoodiano, com 100% de capital privado, ator de primeira linha, além de diretor e retorista de renome internacional", declarou. Frias afirma ainda que geriu "bilhões da Lei Rouanet à frente da Secretaria Especial da Cultura" na gestão Bolsonaro e saiu do governo "com as mãos limpas". "Quem não se enriqueceu com bilhões certamente não iria se sujar pelos R$ 2 milhões que a imprensa agora tenta atribuir", completa a nota. Câmara afirma que não encontrou irregularidades A Câmara dos Deputados afirmou ao Supremo que analisou duas emendas de Mário Frias citadas por Tabata Amaral e que não encontrou irregularidades. A área técnica da Casa disse ainda que "a fase de prestação de contas pelos beneficiários ainda se encontra em curso, cabendo às entidades destinatárias demonstrar a adequada aplicação dos recurso". "Os procedimentos observaram integralmente a legislação de regência e os parâmetros constitucionais aplicáveis; verificou-se compatibilidade entre os objetos das emendas e os instrumentos de execução", afirma a Câmara. 1 de 1
O deputado Mário Frias, o senador Flávio Bolsonaro e o ator Jim Caviezel, que interpreta o ex-presidente Jair Bolsonaro no filme 'Dark Horse' (O Azarão), sobre a vida do ex-presidente brasileiro. — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Fonte:
Globo.com
14/05/2026 (00:00)
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