Quarta-feira,
01 de Abril de 2026 -
Notícias
Moraes viajou em jatos de empresa de Daniel V ...
01/04/2026 (00:00) Moraes e esposa viajaram em jatos de empresa de Daniel Vorcaro, diz jornal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)TJSP e USP realizam curso sobre análise de do ...
01/04/2026 (00:00) Iniciativa originada em termo de cooperação. O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Faculdade de Filosofia, Letras eNegada indenização a político após críticas d ...
01/04/2026 (00:00) Ofensas não configuraram ato ilícito. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara negou pedidoSancionada lei que ajusta LDO para nova licen ...
01/04/2026 (00:00) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade e permite o uso de créditos tribut ...Lei dispensa multa para contar tempo de traba ...
01/04/2026 (00:00) Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determin ...Entra em vigor lei que viabiliza gastos do IN ...
01/04/2026 (00:00) Foi sancionada nesta terça-feira, sem vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade.A muda ...Tribunal declara nula deliberação que proibiu ...
01/04/2026 (00:00) Falta de quórum e interpretação equivocada de norma. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PaGoverno sanciona lei que amplia licença-pater ...
01/04/2026 (00:00) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), uma lei que amplia gradualmente o período de licença-paternidade no Brasil. A medida prevê que o afastamento remunerado dos pa ...Humorista denuncia golpe após morte do filho ...
01/04/2026 (00:00) O humorista Vinicius Antunes denunciou que golpistas estão utilizando o nome de seu filho, Francisco Farias Antunes, para pedir dinheiro de forma indevida em grupos e redes sociais. A criança, de 9 an ...Nota Fiscal Mineira orienta consumidor a indi ...
01/04/2026 (00:00) Dos 722 mil participantes do programa, apenas 8% indicaram organização beneficentePedir o CPF na nota fiscal já está se tornando um hábito para os consumidores de Minas Gerais que baixaram o aplicativ ...Culto ecumênico marca a celebração da Páscoa ...
31/03/2026 (00:00) A Alepe realizou nesta terça (31) um culto ecumênico de Páscoa. O evento no auditório Ênio Guerra contou com a participação de representantes de diferentes tradições religiosas: frei Damião Silva, da ...Tabelião Márcio Gonzalez recebe título de cid ...
31/03/2026 (00:00) A concessão do título de cidadão pernambucano ao tabelião Márcio Gonzalez Leite motivou uma reunião solene nesta segunda (30), na Alepe, porSergipe prorroga prazo de pagamento do ICMS d ...
01/04/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (1º), a Portaria nº 103/2026, que prorroga excepcionaCultura ocupa o sistema prisional no Rio e co ...
01/04/2026 (00:00) Entre os dias 7 e 10 de abril, o Rio de Janeiro recebe a primeira edição da Semana da Cultura no Sistema PrisionalGoverno sanciona lei que amplia licença-pater ...
01/04/2026 (00:00) Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais.Brasil dá um passo histórico no cuidado com a primeira in ...Lula envia ao Senado indicação de Jorge Messi ...
01/04/2026 (00:00) Lula envia ao Senado indicação de Messias como novo ministro do STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nestaFachin espera aprovação de código de ética pa ...
31/03/2026 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que acredita na aprovação ainda neste ano de umCrise no RJ: TRE conclui recontagem de votos ...
31/03/2026 (00:00) TRE concluiu a recontagem dos votos para deputado estadual nas últimas eleições, no Rio de Janeiro O Tribunal Regional Eleitoral do Rio concluiu nesta terça-feira (31) a recontagem dos voto ...Justiça do Trabalho centraliza emissão de gui ...
31/03/2026 (00:00) 31/3/2025 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou a nova plataforma GRU JT, um sistema unificado e modernizado para a emissão de Guias de Recolhimento daPrimeira infância: CNJ e CNMP unem esforços p ...
31/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formalizam na próxima terça-feira (7/4) atuação conjunta para ampliar o acesso de crianças na primeira infância ...CNJ reúne Escolas da Magistratura para amplia ...
31/03/2026 (00:00) Com a participação de representantes de 32 tribunais e 30 Escolas da Magistratura, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu, nesta terça-feira (30/3), 256 participantes no Encontro de Formação Judi ...CNJ participa de debates no III Congresso Int ...
31/03/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou presença na abertura do III Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras, realizado nesta segunda (30/3) e terça-feira (31/3), em Foz do Iguaçu (PR). O ...Serviço prestado à sociedade será princípio d ...
31/03/2026 (00:00) As novidades trazidas pela atualização das normas globais e internacionais na área da auditoria interna para o setor público foram apresentadas, na sexta-feira (27/3), durante o evento “Conexão Audito ...Agenda institucional_TJSP
31/03/2026 (00:00) Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduardoAudiência discute crescimento da doença renal ...
30/03/2026 (00:00) O avanço da doença renal crônica e os desafios no acesso ao diagnóstico e tratamento em Pernambuco foram tema de audiência pública realizada pelaComitê avalia avanços da implantação da Polít ...
31/03/2026 (00:00) A instalação de Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) em todos os 26 estados e no Distrito Federal é um dos avanços alcançados pela Resolução CNJ n. 4 ...Pastor Rinaldo Mendonça torna-se cidadão pern ...
27/03/2026 (00:00) A concessão do título de cidadão pernambucano ao pastor Rinaldo Cézar Mendonça de Oliveira ocorreu em solenidade nesta quinta (26), na Alepe. A homenagem reconhece a trajetória de vida, o serviço past ...Semana na Alepe: violência contra mulheres, u ...
27/03/2026 (00:00) A violência contra as mulheres voltou a se impor como tema da semana. Na reunião plenária daPopulação de Lajedo recebeu 5.390 atendimento ...
26/03/2026 (00:00) O Alepe Cuida, iniciativa do Poder Legislativo Estadual que leva saúde, cidadania e bem-estar à população pernambucana, realizou 5.390 procedimentos em Lajedo, nLula envia nesta terça ao Senado indicação de ...
31/03/2026 (00:00) 1 de 1 Foto de arquivo: o advogado-geral da União, Jorge Messias, faz pronunciamento à imprensa em Brasília em 01/07/2025 — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO O presidentePrevisão do tempo
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STF autoriza cobrança de imposto sobre produtos brasileiros que retornam do exterior
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que é legal a cobrança de imposto de importação sobre mercadorias nacionais ou nacionalizadas que foram exportadas e depois retornam ao país.O entendimento foi firmado no julgamento da Ar ...
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Fonte:
Juristas
01/04/2026 (00:00)
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