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16 de Maio de 2026 -
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Tribunal mantém condenação por homicídio cont ...
16/05/2026 (00:00) Vítima dormia quando ataque aconteceu. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve dNovo terminal do aeroporto de Fernando de Nor ...
16/05/2026 (00:00) Novo terminal do aeroporto de Fernando de Noronha é inaugurado O novo terminal de passageiros do Aeroporto Carlos Wilson, emCadip lança nova edição da publicação “Unifor ...
16/05/2026 (00:00) Teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público doPF cumpre mandado em Jundiaí durante operação ...
15/05/2026 (00:00) PF cumpre mandado em Jundiaí durante operação contra supostas fraudes fiscais na Refit A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca ePF troca área responsável por investigar frau ...
15/05/2026 (00:00) PF troca área responsável por investigar fraudes no INSS A direção da Polícia Federal (PF) trocou a área responsável por investigar as‘Cooptação integral do estado’: Castro atuou ...
15/05/2026 (00:00) Cláudio Castro é alvo de buscas pela PF em operação contra supostas fraudes fiscais A Polícia Federal (PF) apontou, em relatório ao SupCláudio Castro é alvo de buscas pela PF em op ...
15/05/2026 (00:00) Cláudio Castro é alvo de buscas pela PF em operação contra supostas fraudes fiscais O ex-governador Cláudio CastroCastro diz que foi surpreendido por operação ...
15/05/2026 (00:00) Cláudio Castro é alvo de operação da Polícia Federal A defesa do ex-governador do Rio Cláudio Castro afirmou neProfessora é condenada por racismo após ofens ...
15/05/2026 (00:00) Professora é condenada por racismo no ES A professora universitária Juliana Zucolotto foi condenada por racismo devido a ofensas discriminatórias proferidas contra uma estudante de design d ...Fortalecimento da cooperação e conexões histó ...
15/05/2026 (00:00) Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre os dias 13 e 19 de maio na capital fluminense e em Brasília. A iniciativa tem como eixos centrais a mode ...Três conselheiras e dois conselheiros tomam p ...
15/05/2026 (00:00) Com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, será realizada, nesta segunda-feira (18/5), a cerimônia de posse dos novo ...Tecnologia e Justiça
15/05/2026 (00:00) Carlos Henrique Abrão.Estamos assistindo a um assombroso movimento único da revolução tecnológica, mostrando sua cara em todos os campos e setores, em particular no funcionamento da Justiça e no compr ...Conselheiros do CNMP tomam posse para o biêni ...
15/05/2026 (00:00) Nesta sexta-feira, 15 de maio, os conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima tomaram posse para comporem o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2026-2028. O ato formal de assinatura ...CNMP publica orientações sobre harmonização e ...
15/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nessa quinta-feira, 14 de maio, duas orientações expedidas pela Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP) com o objetivo de uni ...Abertas as inscrições para o 3º Prêmio de Ino ...
15/05/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para oNFS-e de padrão nacional será obrigatória par ...
15/05/2026 (00:00) A obrigatoriedade se aplica a partir de 1-9-2026 e padroniza a emissão da NFS-e por meio do Emissor Nacional.A Resolução 189 CGSN, de 23-4-202STJ autoriza uso de prova obtida em ação cíve ...
15/05/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que provas obtidas regularmente em uma ação cível de produção antecipada de provas podem ser utilizadas em investigação criminal, mesmo quan ...Comissão aprova projeto que facilita divórcio ...
15/05/2026 (00:00) A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza mulheres vítimas de violência doméstica a solicitarem, de forma unilateral, o pórcio ou a dis ...Alagoas esclarece a denúncia espontânea para ...
15/05/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (SEFAZ-AL) publicou, na edição desta sexta-feira do Diário Oficial, a Instrução Normativa nº 33/2026, que traMais de R$ 8 milhões de débitos do IPVA 2026 ...
15/05/2026 (00:00) Levantamento da Secretaria de Fazenda também aponta que quase 15 mil débitos do imposto foram regularizadosQuase 15 mil débitos do IPVA 2026 foram parcelados no cartão de crédito junto à Secretaria de ...Assista na íntegra à reunião plenária desta q ...
13/05/2026 (00:00) Assista na íntegra à reunião plenária desta quarta (13):Primeiro encontro do Fórum Paulista de Juízes ...
15/05/2026 (00:00) Inscrições estão abertas até o dia 26. O encontro inaugural doFórum Paulista de Juízes e Juízas Estaduais pela DiversAlterada NR-18 sobre o Trabalho na Indústria ...
15/05/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 15-5, a Portaria 836 MTE, de 13-5-2026, entra em vigor no prazo de 45 dias após 15-5-2026, e que altTRF3 garante indenização por danos morais a i ...
15/05/2026 (00:00) Magistrados identificaram falha da autarquia federal ao indeferir acumulação de benefícios com origens distintasA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto ...Bahia disponibiliza serviço on-line para defe ...
15/05/2026 (00:00) A defesa ou impugnação de notificação fiscal digital do ICMS é o novo serviço on-line disponibilizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) para os contribuintes baianos. Para acessar o serv ...Informativo destaca foro por prerrogativa de ...
15/05/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 888 do Informativo de Jurisprudência, com destTerceira Seção admite remição pelo Enem para ...
15/05/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter remição de pena por estudo com a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesmo que já tivessem dipl ...Renúncia de bancária em ação coletiva não afe ...
15/05/2026 (00:00) Resumo: O Sindicato dos Bancários da Paraíba ganhou ação que reconhecia direitos a horas extras a funcionários do Banco do Brasil. Na execução, uma bancária renunciou ao seu direito dizendo que ir ...Soldador que trabalhava em áreas alagadas rec ...
15/05/2026 (00:00) Resumo: A 4ª Turma do TST decidiu que a condenação da Komatsu ao pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e indenização por dano moral a um soldador deve respeitar os valores indica ...Produtora de sal não apresenta cartões de pon ...
15/05/2026 (00:00) Obrigação de controle de jornada é definida pelo total de empregados, e não por unidade.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a EBS - Empresa Brasileira de Sal Ltda., de Mossoró (RN ...Previsão do tempo
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Novo terminal do aeroporto de Fernando de Noronha é entregue após investimento de R$ 63 milhões
Novo terminal do aeroporto de Fernando de Noronha é inaugurado O novo terminal de passageiros do Aeroporto Carlos Wilson, em Fernando de Noronha, foi entregue na noite da sexta-feira (15). A obra recebeu investimento de R$ 63 milhões. A cerimônia de inauguração contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), do administrador da ilha, Virgílio Oliveira, além de secretários estaduais, conselheiros distritais e empresários locais (veja vídeo acima). ✅ Receba no WhatsApp as notícias do g1 PE 1 de 3
Novo terminal do aeroporto de Noronha foi entregue — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo A entrega da obra foi antecipada em sete meses em relação ao cronograma original. O trabalho foi executado pela concessionária do aeroporto, a Dix Empreendimentos. “Esse projeto é baseado em sustentabilidade e garante uma experiência mais positiva para os passageiros que desembarcam na ilha. Estamos entregando um aeroporto preparado para atender à demanda dos próximos 25 anos”, afirmou o diretor da Dix, Manoel Araújo Neto. A reforma também inclui áreas administrativas e uma Sala VIP, com entrega prevista para setembro deste ano. O ministro Tomé Franca afirmou que o novo terminal atende às necessidades da ilha. “Os passageiros e moradores passam a contar com um equipamento mais moderno, à altura da beleza deste destino, que tem a preservação ambiental como marca. O novo terminal oferece mais conforto e eficiência”, declarou. 2 de 3
Trabalhadores da concessionária do aeroporto registram estiveram com o ministro Tomé Franca — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo O Estudo de Capacidade de Carga, realizado pelo governo do estado, aponta que Fernando de Noronha está acima do limite recomendado tanto de moradores quanto para turistas. Apesar do investimento no aeroporto, o acordo de gestão compartilhada firmado entre os governos estadual e federal não permite o aumento no número de turistas na ilha. Com isso, o aeroporto não deve ampliar a quantidade de passageiros. A governadora afirmou que vai respeitar o acordo. “O acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) está relacionado ao estudo de capacidade de carga da ilha. Qualquer mudança precisa ser baseada em novos dados técnicos. Estamos trabalhando para garantir a infraestrutura e o que cabe ao estado está sendo feito”, afirmou Raquel Lyra. Pista O governo de Pernambuco também é responsável pela obra de recuperação da pista do aeroporto. O serviço começou em 2024 e é executado pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi). Os serviços abrangem 1.845 metros da pista. O pátio de estacionamento das aeronaves e o eixo principal foram concluídos. Em junho de 2025, foram registrados problemas no local. Após o piso ceder, dois aviões ficaram atolados no pátio de estacionamento. O primeiro incidente ocorreu em 22 de junho, quando um avião da Azul atolou antes da decolagem. No dia 29, uma aeronave da Gol também ficou presa após o asfalto ceder. O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Chagas Faierstein, afirmou que o órgão acompanha a obra. “O serviço está acontecendo conforme o planejado. Esperamos que o trabalho seja concluído até outubro, mas isso depende do governo do estado”, disse Tiago Faierstein. 3 de 3
Representantes dos governos estadual e federal participam da entrega do novo terminal de Noronha — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo VÍDEOS: mais vistos de Pernambuco nos últimos 7 dias 50 vídeos
Fonte:
Globo.com
16/05/2026 (00:00)
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