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16 de Maio de 2026 -
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Tribunal mantém condenação por homicídio cont ...
16/05/2026 (00:00) Vítima dormia quando ataque aconteceu. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve dNovo terminal do aeroporto de Fernando de Nor ...
16/05/2026 (00:00) Novo terminal do aeroporto de Fernando de Noronha é inaugurado O novo terminal de passageiros do Aeroporto Carlos Wilson, emCadip lança nova edição da publicação “Unifor ...
16/05/2026 (00:00) Teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público doPF cumpre mandado em Jundiaí durante operação ...
15/05/2026 (00:00) PF cumpre mandado em Jundiaí durante operação contra supostas fraudes fiscais na Refit A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca ePF troca área responsável por investigar frau ...
15/05/2026 (00:00) PF troca área responsável por investigar fraudes no INSS A direção da Polícia Federal (PF) trocou a área responsável por investigar as‘Cooptação integral do estado’: Castro atuou ...
15/05/2026 (00:00) Cláudio Castro é alvo de buscas pela PF em operação contra supostas fraudes fiscais A Polícia Federal (PF) apontou, em relatório ao SupCláudio Castro é alvo de buscas pela PF em op ...
15/05/2026 (00:00) Cláudio Castro é alvo de buscas pela PF em operação contra supostas fraudes fiscais O ex-governador Cláudio CastroCastro diz que foi surpreendido por operação ...
15/05/2026 (00:00) Cláudio Castro é alvo de operação da Polícia Federal A defesa do ex-governador do Rio Cláudio Castro afirmou neProfessora é condenada por racismo após ofens ...
15/05/2026 (00:00) Professora é condenada por racismo no ES A professora universitária Juliana Zucolotto foi condenada por racismo devido a ofensas discriminatórias proferidas contra uma estudante de design d ...Fortalecimento da cooperação e conexões histó ...
15/05/2026 (00:00) Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre os dias 13 e 19 de maio na capital fluminense e em Brasília. A iniciativa tem como eixos centrais a mode ...Três conselheiras e dois conselheiros tomam p ...
15/05/2026 (00:00) Com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, será realizada, nesta segunda-feira (18/5), a cerimônia de posse dos novo ...Tecnologia e Justiça
15/05/2026 (00:00) Carlos Henrique Abrão.Estamos assistindo a um assombroso movimento único da revolução tecnológica, mostrando sua cara em todos os campos e setores, em particular no funcionamento da Justiça e no compr ...Conselheiros do CNMP tomam posse para o biêni ...
15/05/2026 (00:00) Nesta sexta-feira, 15 de maio, os conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima tomaram posse para comporem o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2026-2028. O ato formal de assinatura ...CNMP publica orientações sobre harmonização e ...
15/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nessa quinta-feira, 14 de maio, duas orientações expedidas pela Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP) com o objetivo de uni ...Abertas as inscrições para o 3º Prêmio de Ino ...
15/05/2026 (00:00) Estão abertas as inscrições para oNFS-e de padrão nacional será obrigatória par ...
15/05/2026 (00:00) A obrigatoriedade se aplica a partir de 1-9-2026 e padroniza a emissão da NFS-e por meio do Emissor Nacional.A Resolução 189 CGSN, de 23-4-202STJ autoriza uso de prova obtida em ação cíve ...
15/05/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que provas obtidas regularmente em uma ação cível de produção antecipada de provas podem ser utilizadas em investigação criminal, mesmo quan ...Comissão aprova projeto que facilita divórcio ...
15/05/2026 (00:00) A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza mulheres vítimas de violência doméstica a solicitarem, de forma unilateral, o pórcio ou a dis ...Alagoas esclarece a denúncia espontânea para ...
15/05/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (SEFAZ-AL) publicou, na edição desta sexta-feira do Diário Oficial, a Instrução Normativa nº 33/2026, que traMais de R$ 8 milhões de débitos do IPVA 2026 ...
15/05/2026 (00:00) Levantamento da Secretaria de Fazenda também aponta que quase 15 mil débitos do imposto foram regularizadosQuase 15 mil débitos do IPVA 2026 foram parcelados no cartão de crédito junto à Secretaria de ...Assista na íntegra à reunião plenária desta q ...
13/05/2026 (00:00) Assista na íntegra à reunião plenária desta quarta (13):Primeiro encontro do Fórum Paulista de Juízes ...
15/05/2026 (00:00) Inscrições estão abertas até o dia 26. O encontro inaugural doFórum Paulista de Juízes e Juízas Estaduais pela DiversAlterada NR-18 sobre o Trabalho na Indústria ...
15/05/2026 (00:00) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 15-5, a Portaria 836 MTE, de 13-5-2026, entra em vigor no prazo de 45 dias após 15-5-2026, e que altTRF3 garante indenização por danos morais a i ...
15/05/2026 (00:00) Magistrados identificaram falha da autarquia federal ao indeferir acumulação de benefícios com origens distintasA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto ...Bahia disponibiliza serviço on-line para defe ...
15/05/2026 (00:00) A defesa ou impugnação de notificação fiscal digital do ICMS é o novo serviço on-line disponibilizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) para os contribuintes baianos. Para acessar o serv ...Informativo destaca foro por prerrogativa de ...
15/05/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 888 do Informativo de Jurisprudência, com destTerceira Seção admite remição pelo Enem para ...
15/05/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter remição de pena por estudo com a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesmo que já tivessem dipl ...Renúncia de bancária em ação coletiva não afe ...
15/05/2026 (00:00) Resumo: O Sindicato dos Bancários da Paraíba ganhou ação que reconhecia direitos a horas extras a funcionários do Banco do Brasil. Na execução, uma bancária renunciou ao seu direito dizendo que ir ...Soldador que trabalhava em áreas alagadas rec ...
15/05/2026 (00:00) Resumo: A 4ª Turma do TST decidiu que a condenação da Komatsu ao pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e indenização por dano moral a um soldador deve respeitar os valores indica ...Produtora de sal não apresenta cartões de pon ...
15/05/2026 (00:00) Obrigação de controle de jornada é definida pelo total de empregados, e não por unidade.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a EBS - Empresa Brasileira de Sal Ltda., de Mossoró (RN ...Previsão do tempo
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PF troca área responsável por investigar fraudes no INSS
PF troca área responsável por investigar fraudes no INSS A direção da Polícia Federal (PF) trocou a área responsável por investigar as fraudes em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Operação Sem Desconto. O caso deixou de estar sob responsabilidade do delegado Guilherme Figueiredo Silva, da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários (DPrev), e passou para o grupo que investiga políticos com foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF), chamado de Coordenação de Inquéritos em Tribunais Superiores (Cinq). A DPrev fica dentro da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários (CGFaz). Já o Cinq, novo responsável pelo caso, fica dentro da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro (CGRC). Mudança causou surpresa Segundo o g1 apurou, o despacho administrativo que oficializa a troca aponta que a CGRC é a estrutura mais adequada para investigar as fraudes e desvios no INSS, por envolverem suspeitas de corrupção de agentes com foro privilegiado. Com a mudança, as investigações sobre fraudes no INSS saíram da alçada do delegado que vinha acompanhando as apurações sobre o eventual envolvimento de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS. Uma das suspeitas é que o Careca, que está preso preventivamente desde o ano passado, tenha usado dinheiro desviado do INSS para contratar Lulinha para atuar em sua empresa de cannabis medicinal. Segundo pessoas que acompanham as investigações sobre os desvios no INSS, a mudança ocorreu há cerca de duas semanas e gerou surpresa, porque o delegado Guilherme Silva tem conhecimento aprofundado do caso e, como coordenador, tem visão geral de todos os inquéritos. Silva participou ainda das tratativas para três acordos de colaboração premiada: do empresário Maurício Camisotti, que já foi assinado com a PF e aguarda homologação pelo Supremo; do ex-procurador-geral do INSS Virgílio de Oliveira Filho; e do ex-diretor do INSS André Fidelis. No caso dos dois ex-dirigentes do INSS, os acordos ainda não foram assinados com a PF. Nesta sexta-feira (15), a equipe responsável pela Operação Sem Desconto participou de reunião com o relator do caso no STF, o ministro André Mendonça, para tratar do andamento das investigações. Reação da oposição ao governo Lula As mudanças feitas pela PF já geraram reações políticas na oposição. O deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) afirmou que pediu a convocação do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, para explicar o que motivou a mudança feita pela corporação. 1 de 1
Fachada da sede da Polícia Federal em Brasília — Foto: Divulgação/PF A Polícia Federal esclarece que os inquéritos relativos à Operação Sem Desconto foram transferidos da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária (CGFAZ/DICOR/PF), onde foram instaurados inicialmente, para a Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores (CINQ/CGRC/DICOR/PF). A transferência foi concebida para assegurar maior eficiência e continuidade às investigações, uma vez que a CINQ possui estrutura permanente voltada justamente à condução de operações sensíveis e complexas com tramitação perante o Supremo Tribunal Federal. Ressalta-se que não houve alteração na equipe que conduz as investigações.
Fonte:
Globo.com
15/05/2026 (00:00)
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