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17 de Maio de 2026 -
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Fim da taxa das blusinhas é primeira reação d ...
17/05/2026 (00:00) 'Taxa das blusinhas': pesquisa interna que apontou rejeição de 70% foi determinante para revogação improvisada por Lula Após sucessivas derrotas noForagido de operação sobre o Master é preso e ...
16/05/2026 (00:00) Hacker que atuava em esquema de Vorcaro é preso em Dubai Um dos alvos da 6ª fase da Operação ComplianceTribunal mantém condenação por homicídio cont ...
16/05/2026 (00:00) Vítima dormia quando ataque aconteceu. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve dPrevenção ao assédio em ambiente instituciona ...
15/05/2026 (00:00) Integrantes das comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação dos cinco segmentos de justiça – estadual, federal, eleitoral, trabalhista e militar – reuniram-se, nesta sexta-fei ...Ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro admite ...
15/05/2026 (00:00) Eduardo Bolsonaro admite que assinou documento como produtor-executivo do filme sobre o pai O ex-deputado federal do PL Eduardo BoPF cumpre mandado em Jundiaí durante operação ...
15/05/2026 (00:00) PF cumpre mandado em Jundiaí durante operação contra supostas fraudes fiscais na Refit A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca eCastro estava com a mulher e filhos quando a ...
15/05/2026 (00:00) PF faz operação contra Cláudio Castro e dono da Refit; entenda O ex-governador do Rio de JaneiroDino abre apuração preliminar sobre emendas d ...
15/05/2026 (00:00) Dino vai analisar emendas para produtora do filme de Bolsonaro O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (Cláudio Castro é alvo de buscas pela PF em op ...
15/05/2026 (00:00) Cláudio Castro é alvo de buscas pela PF em operação contra supostas fraudes fiscais O ex-governador Cláudio CastroEduardo Bolsonaro atuou como produtor de film ...
15/05/2026 (00:00) Eduardo Bolsonaro e Mario Frias surgem como produtores de filme que recebeu dinheiro de Vorcaro O deputado cassado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, trabalhou como produtor-executivo d ...PGR denuncia ao STJ Romeu Zema por calúnia co ...
15/05/2026 (00:00) 1 de 2 Ministro Gilmar Mendes e Romeu Zema — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF e Reprodução/TV Globo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governa ...Fortalecimento da cooperação e conexões histó ...
15/05/2026 (00:00) Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre os dias 13 e 19 de maio na capital fluminense e em Brasília. A iniciativa tem como eixos centrais a mode ...TST abre prazo para manifestações sobre momen ...
15/05/2026 (00:00) 15/5/2026 - O ministro Fabrício Gonçalves, do Tribunal Superior do Trabalho, publicou edital para convocar pessoas, órgãos e entidades interessados a se manifestar sobre a possibilidade de juntada de ...Infância Protegida: TJSP realiza mutirão de a ...
15/05/2026 (00:00) Mais de 400 crianças e adolescentes serão ouvidos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inicia, na próxima segunConselheiros do CNMP tomam posse para o biêni ...
15/05/2026 (00:00) Nesta sexta-feira, 15 de maio, os conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima tomaram posse para comporem o Conselho Nacional do Ministério Público no biênio 2026-2028. O ato formal de assinatura ...Podcast “Juridiquês Não Tem Vez” divulga info ...
15/05/2026 (00:00) Juíza Fernanda Yumi aborda medidas protetivas de urgência. O mais novo episódio dopodcast “Juridiquês Não TemConsepre encerra atividades com palestra do m ...
15/05/2026 (00:00) Evento aconteceu no TJSP entre 13 e 15 de maio. Com debates voltados à inovação, gestão, desafios institucionNFS-e de padrão nacional será obrigatória par ...
15/05/2026 (00:00) A obrigatoriedade se aplica a partir de 1-9-2026 e padroniza a emissão da NFS-e por meio do Emissor Nacional.A Resolução 189 CGSN, de 23-4-202STF valida lei que garante igualdade salarial ...
15/05/2026 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a Lei 14.611/2023, que estabelece medidas para garantir igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma f ...Troca de provocações entre defesa e acusação ...
15/05/2026 (00:00) Uma sessão do Tribunal do Júri realizada em Cuiabá (MT) foi marcada por um episódio de tensão e troca de provocações entre a defesa e o Ministério Público durante a oitiva de testemunhas. O desentendi ...Alagoas esclarece a denúncia espontânea para ...
15/05/2026 (00:00) A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (SEFAZ-AL) publicou, na edição desta sexta-feira do Diário Oficial, a Instrução Normativa nº 33/2026, que traNome social no trabalho: respeito à identidad ...
15/05/2026 (00:00) 15/5/2026 - No mundo do trabalho, o enfrentamento à discriminação passa por medidas concretas de respeito à identidade, entre elas o uso do nome social, cada vez mais reconhecido pela Justiça do Traba ...Negado pedido de supressão de vegetação nativ ...
15/05/2026 (00:00) Lei do Cerrado exige autorização de órgão ambiental. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça dePrimeiro encontro do Fórum Paulista de Juízes ...
15/05/2026 (00:00) Inscrições estão abertas até o dia 26. O encontro inaugural doFórum Paulista de Juízes e Juízas Estaduais pela DiversFim da escala 6×1: acordo prevê jornada de 40 ...
15/05/2026 (00:00) Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhistaO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a ...Professor pode somar tempo de contribuição pr ...
15/05/2026 (00:00) A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região uniformizou o entendimento de que no cálculo do fator previdenciário da aposentaBahia disponibiliza serviço on-line para defe ...
15/05/2026 (00:00) A defesa ou impugnação de notificação fiscal digital do ICMS é o novo serviço on-line disponibilizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) para os contribuintes baianos. Para acessar o serv ...Página de Repetitivos inclui tese sobre cumpr ...
15/05/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitoPodcast discute jurisprudência sobre filiação ...
15/05/2026 (00:00) O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o reconhecimento da filiação socioafetiva, inclusive após a morte do suposto pai.No programa, é ...Renúncia de bancária em ação coletiva não afe ...
15/05/2026 (00:00) Resumo: O Sindicato dos Bancários da Paraíba ganhou ação que reconhecia direitos a horas extras a funcionários do Banco do Brasil. Na execução, uma bancária renunciou ao seu direito dizendo que ir ...Previsão do tempo
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Fim da taxa das blusinhas é primeira reação do governo às derrotas recentes no Congresso
'Taxa das blusinhas': pesquisa interna que apontou rejeição de 70% foi determinante para revogação improvisada por Lula Após sucessivas derrotas no Congresso Nacional nas últimas semanas — com a rejeição de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a derrubada do veto à Lei da Dosimetria — o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vê na Medida Provisória (MP) que revogou a chamada taxa das blusinhas a primeira reação ao movimento dos parlamentares. A MP, que tem validade de 60 dias podendo ser renovada por mais 60 dias, foi editada na terça-feira (12) – a menos de cinco meses da eleição – e suspende a cobrança de 20% em imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. ⏳ O prazo de 120 dias de vigência da MP, caso seja renovada, acaba em 9 de setembro, a menos de um mês das eleições. 🗓️ O período pode ser maior caso o Congresso aprove a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no primeiro semestre, o que autoriza o parlamento a fazer um recesso formal no meio do ano. Caso isso ocorra, a MP valerá até 23 de setembro. 1 de 1
Lula entre Davi Alcolumbre (União Brasi-AP)(e) e Hugo Motta (Republicanos- PB) em 21/05/2025 — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo Diante da popularidade da medida e da proximidade das eleições, os deputados e senadores são obrigados a formar uma comissão mista para analisar e votar a MP enviada pelo governo. “Isso vai votar, é certo. Não tem como não votar com essa pressão popular”, afirmou o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). A expectativa, no entanto, é que a deliberação da MP vire palco para a oposição acusar o governo de oportunismo e governistas tentarem surfar a onda popular da medida. Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que irá alinhar com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), a instalação da comissão mista, mas não vê polêmica em torno do tema. "Não tem por que ter polêmica. Se a oposição está de acordo com ela e nós achamos que ela foi acertada, não tem por que ter algum tipo de polêmica em torno disso", pontuou Randolfe. O líder do PL na Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), vê caráter eleitoreiro na MP que revogou a taxa das blusinhas. “Um governo que não respeita o bolso do mais pobre cria taxas como a taxa da blusinha para empobrecer o povo ao longo de três anos. Aí chega agora, faltando quatro meses para as eleições, ele retira a taxa para enganar o povo mais uma vez”, afirmou o deputado. “O principal expoente empresarial da oposição, Luciano Hang, estava em 2023 no Congresso Nacional fazendo pressão para que houvesse algum tipo de taxação sobre a importação de produtos dessa natureza”, disse Randolfe. Presidente da Frente Parlamentar do Livre Comércio, o senador Efraim Filho (PL-PB), afirmou que irá apresentar uma emenda para dar a indústria nacional um benefício similar ao das importações. “A nossa tese é que se dê a equiparação. Que o governo dê a equiparação de isenção também a indústria nacional e que produtos de até US$ 50 produzidos aqui não paguem imposto”, disse. Para Randolfe Rodrigues, a emenda não deve prosperar porque precisaria de uma compensação, conforme está previsto no arcabouço fiscal. “São coisas distintas. Não vejo relação dessa reivindicação com o conteúdo da medida. Esses mesmos setores que argumentam isso, são aqueles que falam dos gastos do governo. É curioso agora querer aumentar os gastos do governo”, afirmou.
Fonte:
Globo.com
17/05/2026 (00:00)
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